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O verdadeiro significado da Democracia

de Lubélia Travassos

em 06 Set 2013

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A partir daí começou a crítica à democracia por parte dos filósofos, em especial por Sócrates e Platão, que não aceitavam que o Estado fosse conduzido de forma aleatória, ao sabor do acaso. Platão afirmava que a democracia era uma utopia e adoptar esse costume era o mesmo que realizar um sorteio entre os marinheiros de uma nave, num mar agitado, para ver qual deles deveria ser o piloto a conduzir o timão para levar o barco a um porto seguro. Para Platão, parecia-lhe evidente que mesmo que se exigisse que as tarefas comuns fossem assumidas por profissionais, que chamamos hoje técnicos, o Estado só poderia ser dirigido por especialistas, governantes especializados, pelos filósofos ou pelo rei-filósofo. Platão também criticava a democracia porque a igualdade a todos perante a lei era acompanhada por uma liberdade individual que enfraquece o Estado, a que cada um pode servir ou recusar-se a servir os interesses da maioria que mais lhe agrade, dando origem ao caos. Para Platão a democracia Ateniense através da navegação e do comércio tornou-se no imperialismo comercial tal como se desenvolveu no século V a.C., fingindo apresentar através do comércio a todos os estados vizinhos, economias essencialmente autárquicas.

Ora, actualmente, definindo a palavra Democracia, no sentido político, significa etimologicamente o “poder do povo”, ou “populaça”, em que o sistema de poder democrático opõe-se à aristocracia, que é o exercício do poder pelos melhores, onde o governo é exercido por uma só pessoa. Abraham Lincoln definia a democracia como: “O governo do povo pelo povo e para o povo”. No caso dos Estados Unidos da América, e da França da V República, os representantes do povo constituem grupos de um parlamento, em que devemos distinguir a democracia parlamentar, cujos poderes essenciais são exercidos pelo Parlamento e pelo gabinete dele proveniente, sendo que no regime presidencial, o poder é assumido por um presidente, designado por sufrágio universal sob o controle do Parlamento. No caso das monarquias ocidentais, tal como a Grã-Bretanha e a Suécia, trata-se de um regime parlamentar em que o rei ou a rainha não exercem qualquer poder real, mas apenas representativo, deixando a função governativa a cargo das instituições eleitas, portanto o rei ou rainha reina mas não governa. O exercício democrático pode ser encarado em dois níveis: na relação eleitor-eleito, isto é, o modo como o indivíduo pode designar o seu representante, e ao nível do governo, a relação representante-poder. Na democracia formal, a multiplicidade dos partidos permite ao eleitor fixar a sua escolha. No entanto, não é certo que o representante designado tenha o peso necessário no seu partido, e o seu partido entre os outros, para fazer ouvir a voz do eleitor.

Todavia, desde o fim do século XIX, o socialismo marxista pôs em causa a visão tradicional da democracia, quando denuncia o facto de ela não constituir uma garantia suficiente da igualdade e liberdade de todos os indivíduos, enquanto existe uma dependência socioeconómica que liga os cidadãos que não possuem nada aos que detêm os meios de produção. Para corrigir esta desigualdade os socialistas propunham a realização da democracia social, que reconhecesse os direitos fundamentais dos trabalhadores, e um programa social com uma maioria no seio da comunidade que possa representar a maioria no exercício do poder. A experiência realizada na Rússia, após a revolução bolchevista de 1917, acabaria por evidenciar, pouco tempo depois, os mecanismos perversos da democracia contidos nas premissas das concepções marxistas-leninistas, pela existência de um só partido, coincidente com o aparelho governamental, nunca resolvendo a questão das minorias.

Ainda, outra forma de democracia surgiu devido a uma reacção dos católicos, que se encontravam numa situação de menoridade política, numa Europa em que as ideias de 1789 tinham triunfado, dando então origem à Democracia Cristã.
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